Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: PROMUN
Orgão: OSHCP HCP
Durante a obra de construção de um aeroporto, um canteiro de obras com 670 funcionários, realizou a implantação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA. De acordo com o número de funcionários e CNAE C 18a, a CIPA será formada por 12 efetivos e 10 suplentes, metade empregados e metade representante dos empregadores. No início estava tudo indo dentro da normalidade. Com o andar dos serviços o diretor da construtora convocou uma reunião com a gerência do canteiro para comunicar algumas decisões que deveriam ser tomadas com relação ao funcionamento da referida CIPA.
Decisões comunicadas pela diretoria na reunião:
I. Transferir o vice-presidente da CIPA para outro canteiro em outra localidade sem acordo com o mesmo;
II. Mudar de função de um membro dos representantes dos empregados que faz parte da diretoria da CIPA sem acordo do mesmo. Passando de Bombeiro Hidráulico para Pedreiro;
III. Desativar a CIPA três meses antes de finalizar a obra;
IV. Solicitar a CIPA a remoção de um dos membros que durante as 7 reuniões ocorridas da comissão só compareceu 2 reuniões;
V. Solicitou ao departamento de RH que enviasse ao Ministério do Trabalho o comunicado de formação da CIPA com 6 representantes dos empregados e 6 representantes dos empregadores, ambos efetivados por eleições, 5 suplentes dos empregados e 5 suplentes dos empregadores ambos indicados;
VI. Estabelecer uma sala para reuniões da CIPA.
Seguindo as normas estabelecidas pela NR 5 marque a opção que corresponde as decisões corretas, que estão de acordo com a Norma.