Considerando a Política Nacional de Atenção Básica
(PNAB), aprovada pela Portaria nº 2.436/2017, do Ministério
da Saúde, realizar a gestão das filas de espera, evitando a
prática do encaminhamento desnecessário, com base nos
processos de regulação locais (referência e
contrarreferência), ampliando-a para um processo de
compartilhamento de casos e acompanhamento longitudinal
de responsabilidade das equipes que atuam na atenção
básica é uma atribuição