- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006. 2. DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004. 3. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
( ) Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. ( ) Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. ( ) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
1. DECRETO Nº 5.840, DE 13 DE JULHO DE 2006. 2. DECRETO Nº 5.154, DE 23 DE JULHO DE 2004. 3. LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990.
( ) Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências. ( ) Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, e dá outras providências. ( ) Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
