Magna Concursos
3324590 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: IPLANFOR

A nacionalidade é o vínculo jurídico que liga o indivíduo a um Estado, tornando-o nacional, componente do povo e titular de direitos e obrigações. Em relação à nacionalidade, pode-se afirmar que são brasileiros natos as pessoas

 

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