A enfermagem é uma profissão que atua na promoção, proteção, recuperação da saúde e reabilitação das pessoas, respeitando os preceitos éticos e legais.

É um direito do profissional assegurar ao cliente uma assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.

É responsabilidade do profissional manter-se atualizado ampliando seus conhecimentos técnicos científicos e culturais em benefício da clientela, coletividade e desenvolvimento da profissão.

É um dever do profissional respeitar e reconhecer o direito do cliente de decidir sobre sua pessoa, seu tratamento e seu bem estar.

Nos casos previstos em lei, o profissional deverá decidir, de acordo com a sua consciência, sobre a sua participação ou não em ato abortivo.