Os fatos admitidos, no processo, como incontroversos não dependem de prova;

Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade, ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.

Quando a parte, ou a testemunha, por enfermidade, ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará, conforme as circunstâncias, dia, hora e lugar para inquiri-la.

É nula a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova quando recair sobre direito indisponível da parte ou também quando tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.

A confissão, por ser ato extremo, somente pode ser realizada judicialmente.