O projeto político-pedagógico deve ser considerado uma construção coletiva que respeita os sujeitos das aprendizagens, entendidos como cidadãos com direitos à proteção e à participação social. Para tanto, o projeto político-pedagógico deve contemplar alguns aspectos que levem em consideração:


I. o diagnóstico da realidade concreta dos sujeitos do processo educativo, contextualizados no espaço e no tempo;
II. a concepção sobre educação, conhecimento, avaliação da aprendizagem e mobilidade escolar;
III. as bases norteadoras da organização do trabalho pedagógico;
IV. a definição de qualidade das aprendizagens e, por consequência, da escola, no contexto das desigualdades que se refletem na escola;
V. os fundamentos da gestão democrática, compartilhada e participativa (órgãos colegiados e de representação estudantil);
VI. as ações de acompanhamento sistemático dos resultados do processo das avaliações interna e externa.


Estão corretas as complementações contidas em