- ProlegômenosPrincípios da Administração PúblicaPrincípios Implícitos
- ProlegômenosRegime Jurídico Administrativo
Ao longo de uma fiscalização integrada, um fiscal encontrou
uma clínica com atendimento presencial, teleatendimento,
estagiários, prontuários digitais e serviço de audiologia.
Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando a necessidade de priorizar riscos e de tomar decisões proporcionais.
A adoção de providências distintas para cada achado fiscalizatório será adequada quando os fatos apresentarem gravidade, urgência e natureza diferentes.