2106843
Ano: 2021
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Marechal Cândido Rondon-PR
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Marechal Cândido Rondon-PR
Provas:
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
Os instrumentos da desapropriação com títulos da
dívida pública tem como objetivos:
I. promover a reforma urbana.
II. fazer cumprir a função social da propriedade urbana
e da cidade, a que o imóvel se destina, sancionando o
proprietário que a descumpre.
III. otimizar a ocupação de regiões da cidade dotadas de
infraestrutura e equipamentos urbanos, para que
haja maior desenvolvimento socioeconômico da
cidade.
IV. inibir o processo de retenção especulativa de imóvel
urbano, que resulte na sua subutilização ou não
utilização.
