Respondem às requisições socioinstitucionais de ampliação das condições de acesso e de permanência da população nos diferentes níveis e modalidades de educação, a partir da mediação de programas governamentais instituídos mediante as pressões dos sujeitos políticos que atuam no âmbito da sociedade civil; resulta, por um lado da histórica pauta de luta dos movimentos sociais em defesa da universalização da educação pública, por outro se subordina à agenda e diagnósticos dos organismos sintonizados às exigências do capital, quanto à formação e qualificação da força de trabalho; inscreve-se na dinâmica contraditória das lutas societárias em torno dos processos de democratização e qualidade da educação.