4291018
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ponta Grossa-PR
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ponta Grossa-PR
Provas:
A Constituição da República Federativa do Brasil de
1988, ao estabelecer que “todo o poder emana do
povo, que o exerce por meio de representantes eleitos
ou diretamente”, consagrou simultaneamente
mecanismos de democracia representativa e
instrumentos de participação popular direta. Nesse
contexto, analise as assertivas e assinale a alternativa
correta.
I. O sufrágio universal constitui um dos instrumentos por meio dos quais se concretiza a democracia representativa prevista na Constituição Federal. II. O plebiscito e o referendo configuram mecanismos constitucionais de exercício direto da soberania popular. III. A iniciativa popular constitui instrumento de participação direta exercido exclusivamente mediante convocação do Presidente da República. IV. A Constituição Federal admite o exercício do poder político tanto por representantes eleitos quanto diretamente pelo povo, nos termos nela previstos.
I. O sufrágio universal constitui um dos instrumentos por meio dos quais se concretiza a democracia representativa prevista na Constituição Federal. II. O plebiscito e o referendo configuram mecanismos constitucionais de exercício direto da soberania popular. III. A iniciativa popular constitui instrumento de participação direta exercido exclusivamente mediante convocação do Presidente da República. IV. A Constituição Federal admite o exercício do poder político tanto por representantes eleitos quanto diretamente pelo povo, nos termos nela previstos.