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Respondida
2088268
Ano:
2021
Disciplina:
Legislação Federal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RR
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Estadual
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O contribuinte do ICMS terá um prazo para solicitar o cancelamento da NFe que
A
não seja nem autorizada, nem denegada, por falhas do sistema.
B
tiver sido transmitida antes de entrada em contingência e tiver ficado pendente de retorno.
C
tenha sido indevidamente denegada, por falhas do sistema.
D
tenha recebido a autorização de uso depois de ter havido a circulação da mercadoria ou a prestação de serviço, desde que vinculada à duplicata escritural.
E
tiver recebido a autorização de uso sem que tenha havido a circulação da mercadoria, a prestação de serviço ou a vinculação à duplicata escritural.
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