O Pacto pela Vida, Portaria/GM nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, contempla, entre as prioridades pactuadas, a saúde do idoso, definido como a pessoa com 60 anos ou mais e estabelece como uma das ações estratégicas o acolhimento para o enfrentamento das dificuldades de acesso.

Constitui-se diretriz para o trabalho nessa área