É possível a expulsão de jornalista estrangeiro que, no exercício de sua atividade, produzir matéria jornalística fortemente depreciativa a respeito da economia brasileira.

Não poderá ser concedido passaporte no Brasil ao estrangeiro apátrida.

O estrangeiro poderá ser conduzido à prisão por ordem do Ministro da Justiça, pelo prazo de sessenta dias, enquanto não se efetivar a deportação.

A expulsão será decretada nas hipóteses de entrada ou estada irregular de estrangeiros, de prática de fraude a fim de obter entrada ou permanência no Brasil, ou de conduta nociva à conveniência e aos interesses nacionais.