Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FAUEL
Orgão: AMEC-PR
Preencha as lacunas com V de verdadeiro e F de falso nas afirmações a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90):
( ) Considera-se criança, a pessoa até onze anos de idade completos, e adolescente aquela entre treze e dezoito anos de idade.
( ) É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, em suas necessidades gerais de saúde igualmente como os demais.
( ) A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
Assinale a alternativa que condiz corretamente com as afirmações preenchidas: