A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é clara: apenas os pais ou responsáveis precisam ser informados sobre a frequência e o rendimento do aluno. A LDB estabelece ainda que cada escola tem autonomia para decidir como fazer, de acordo com o projeto pedagógico e o regimento escolar. Marisa, orientadora pedagógica da escola Lince, ao elaborar o artigo referente à frequência no regimento da escola, consultou a LBD e verificou que ela diz que só será aprovado o aluno que tiver, ao final do ano letivo, frequência igual ou superior a