Com o objetivo de ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica, o Ministério da Saúde criou mediante a Portaria nº 154/GM, de 24 de janeiro de 2008: