A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) é resultado da experiência acumulada por um conjunto de atores envolvidos historicamente com o desenvolvimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Dessa forma, é fundamental que o processo de trabalho na Atenção Básica se caracterize por:

I. Definição do território e Territorialização - A gestão deve definir o território de responsabilidade de cada equipe, e esta deve conhecer o território de atuação para programar suas ações.

II. Responsabilização Sanitária - Papel assumido somente pelos gestores, considerando questões sanitárias, ambientais, epidemiológicas, culturais e socioeconômicas, contribuindo por meio de intervenções sanitárias nos problemas de saúde da população.

III. Porta de Entrada Preferencial - A responsabilização é fundamental para a efetivação da Atenção Básica como contato e porta de entrada preferencial da rede de atenção, acolhimento, organização do escopo de ações e do processo de trabalho de acordo com demandas e necessidades da população, exclui-se nesse cenário o atendimento às urgências/emergências.

IV. A discrição de usuários e desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre a equipe e a população do seu território de atuação, de forma a facilitar a adesão do usuário ao cuidado compartilhado com a equipe.