A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) será constituída por estabelecimento e composta de representantes da organização e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I da NR-5, ressalvadas as disposições para setores econômicos específicos.

Segundo o Quadro I, anexo da NR-5, a obrigatoriedade, independente do grau de risco, de constituir a CIPA é para estabelecimentos que possuam mais do que