Por ser um Subsistema de Atenção à Saúde não poderá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado.

É componente do Sistema Único de Saúde – SUS, criado e definido apenas pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990.

Cabe aos estados e municípios, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

O SUS não promoverá a articulação desse Subsistema com os órgãos responsáveis pela Política Indígena do País.

Esse Subsistema terá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.