São consideradas crianças as que estão na faixa etária de 0 a 14 anos; adolescentes, as pessoas compreendidas na faixa etária de 15 a 18 anos. O ECA também se aplica aos jovens entre 18 e 21 anos, quando se completa a maioridade plena.

São consideradas crianças as que estão na faixa etária de 0 a 10 anos; adolescentes, as pessoas entre 11 e 18 anos. O ECA também se aplica aos jovens entre 18 e 21 anos, quando se completa a maioridade plena.

São consideradas crianças as que estão na faixa etária entre 0 e 14 anos; adolescentes, entre 15 e 21 anos.

São consideradas crianças as que estão na faixa etária entre 0 a 12 anos; adolescentes, as pessoas entre 13 e 18 anos. O ECA também se aplica aos jovens entre 18 e 21 anos, quando se completa a maioridade plena.

São consideradas crianças as pessoas até 12 anos de idade incompletos; adolescentes, as pessoas entre 12 e 18 anos de idade. O ECA aplica-se excepcionalmente às pessoas entre 18 e 21 anos de idade, em casos expressos no texto da lei.