Magna Concursos
2100896 Ano: 2021
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: OMNI
Orgão: Pref. Lençóis Paulista-SP

Na constituição Federal em seu Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I - Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.

II - Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

III - Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

IV - Formulação e execução de ações de saneamento básico.

V - Participação da comunidade.

Assinale a alternativa INCORRETA.

 

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