Os direitos sociais estão plasmados na Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Em 2015, uma emenda constitucional adicionou um direito social que ainda não havia sido abarcado. Trata-se:
Os direitos sociais estão plasmados na Constituição Federal de 1988, conhecida como Constituição Cidadã. Em 2015, uma emenda constitucional adicionou um direito social que ainda não havia sido abarcado. Trata-se:
