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Respondida
910049
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
FCC
Orgão:
TRE-PI
Provas:
Analista Judiciário - Área Judiciária
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Meios Autônomos de Impugnação
Habeas Corpus no Processo Penal
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar que
A
somente poderá ser impetrado por advogado.
B
não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.
C
o juiz não terá competência para conhecer do pedido quando a coação provier de autoridade judiciária de igual jurisdição.
D
a ordem não poderá ser concedida de ofício pelo juiz.
E
não poderá ser objeto de apreciação a ocorrência da extinção da punibilidade do réu.
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