Magna Concursos
3555004 Ano: 2023
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Bahia
Orgão: CLINAB
Provas:

São prerrogativas desejáveis à função de Ouvidor do SUS:

I- Ser exercida em regime de dedicação exclusiva, no âmbito do SUS, resguardadas as cumulações de cargos ou empregos públicos previstas em lei.

II- Ter um substituto, capaz e preparado, para assumir suas funções em suas ausências e impedimentos. c)

III- Poder participar das reuniões do conselho de administração ou similar do órgão ou entidade pública.

IV- Ter poderes de investigação, de denúncia ou quaisquer outros poderes de Estado relacionados à função de fiscalização.

São prerrogativas os itens:

 

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