Magna Concursos
1792516 Ano: 2008
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Min. Saúde

Com referência ao controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS) e ao Programa Nacional de Imunização (PNI), julgue os itens a seguir.

Em 1975, em complemento ao PNI, foi promulgada a Lei n.º 6.259, que dispôs sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica e a notificação optativa de doenças e regulamentou o PNI.

 

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