A lei brasileira permite a realização da cirurgia de transgenitalização em instituições sem vínculos com o meio acadêmico.

A legislação brasileira proíbe a realização dos procedimentos complementares à transgenitalização, como lipoaspiração, depilação e inclusão de prótese de mama.

O pênis de tamanho reduzido — até duas vezes menor que um pênis normal — deve ser caracterizado como uma forma de transexualismo.

No Brasil, a cirurgia da transgenitalização tem caráter especial e segue as disposições específicas do Conselho Federal de Medicina.

No Brasil, a indicação e a execução das cirurgias de transgenitalização podem ficar somente a critério do próprio cirurgião assistente do caso.