- LicitaçõesLei 10.520/2002: Pregão
- LicitaçõesOutros Normativos sobre LicitaçõesDecreto 10.024/2019: Pregão Eletrônico
- Legislação Administrativa
Sobre as atribuições do pregoeiro na modalidade licitatória pregão eletrônico, analise.
I. Coordenar o processo licitatório, além de receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao edital.
II. Conduzir a sessão pública na internet e verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
III. Dirigir a etapa de lances, verificar e julgar as condições de habilitação.
IV. Indicar o vencedor do certame, adjudicar o objeto, quando não houver recurso e conduzir os trabalhos da equipe de apoio.
V. Encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior e propor a homologação.
Estão corretas as afirmativas