De acordo com o RDE, a concessão de dispensa do serviço, como recompensa, no decorrer de um ano civil, obedecerá determinada gradação. Desta forma, assinale até quantos dias de dispensa do serviço como recompensa, no decorrer de um ano civil, o Chefe de Estado-Maior, o Chefe de Gabinete, o Comandante de Unidade, os Comandantes das demais OM com autonomia administrativa e os daquelas cujos cargos sejam privativos de oficial superior, poderá conceder: