Magna Concursos
2797434 Ano: 2023
Disciplina: Saúde Pública
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Carnaubeira Penha-PE

Cada esfera de governo possui a sua competência e trabalham em harmonia frente ao Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde, sob a luz do artigo 16º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, analise dos itens baixo:

I - Compete a direção nacional do Sistema Único de Saúde coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços de vigilância sanitária.

II - Compete a direção nacional do Sistema Único de Saúde coordenador e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

III - Compete a direção nacional do Sistema Único de Saúde formular normas e estabelecer padrões em caráter suplementar, de procedimentos de controle de qualidade para produtos e substâncias de consumo humano.

Analisadas as assertivas, assinale a alternativa INCORRETA:

 

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