é responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado somente por Técnico em Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.

as operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, serão sempre consideradas em condições de periculosidade.

as quantidades de inflamáveis contidas nos tanques de consumo próprio dos veículos também são consideradas.

para efeito da NR em questão, considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 60 °C e inferior ou igual a 93 °C.

a utilização de motocicletas exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, é considerada atividade perigosa.