No que se refere á Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se seguem, reativos aos níveis é às modalidades de educação e ensino.

O ano letivo deve ter carça horária mínima de oitocentas horas, distribuidas pelo mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluindo-se, nesse conitigente de horas, o tempo reservado aos exames finais.