Questão 2527465

2527465 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Sapé-PB

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LegislaçãoLei 13.005/2014: Plano Nacional de Educação (PNE)

De acordo com o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÂO (PNE), pode-se afirmar que, EXCETO:

Até 2016 deverá ser universalizada a Educação Infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos de idade e atender até 50% das crianças até 3 anos nas creches.

Quem deve se responsabilizar pela universalização da Educação infantil é tão somente o Governo Municipal.

A cada dois anos as crianças da educação infantil deverão passar por uma avaliação nacional.

O Poder Público deve estimular o acesso à educação infantil em tempo integral, para todas as crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos.

A nucleação de escolas deve ser limitada, de modo a evitar o deslocamento de crianças.

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