Magna Concursos
1840441 Ano: 2014
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Julgue os itens seguintes, a respeito de propriedade industrial e direitos autorais.
O titular do registro de desenho industrial está obrigado a pagar uma retribuição quinquenal ao INPI a partir do segundo quinquênio da data do depósito.
 

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Tecnologista do INPI - Desenho Industrial

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