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Respondida
2084025
Ano:
2021
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
CETAP
Orgão:
SEAP-PA
Provas:
Policial Penal - Agente Penitenciário (Feminino)
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Definição, contextualização, objetivos e normatividade fundamental
Com relação às provas previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
A
na falta de perito oficial, o exame pode ser realizado por 01 pessoa idônea, portadoras de diploma de curso superior com habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
B
caso a central de custódia não possua espaço ou condições de armazenar determinado material, deverá a autoridade judicial armazenar o referido material.
C
nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
D
os peritos oficiais devem prestar o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo.
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