Questão 254385

254385 Ano: 2013
Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS

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Sobre o Princípio da Rogação ou Instância, marque a alternativa correta.

Não há exceção ao Princípio da Rogação ou Instância para o Tabelião de Protesto.

Aplica-se aos Tabeliães de Protesto e tem como exceção a possibilidade de averbação no instrumento de protesto da aquiescência do portador ao aceite por honra.

Aplica-se aos Tabeliães de Protesto e tem como exceção a possibilidade de averbação de retificação de erros materiais que poderá ser efetuada de ofício pelo Tabelião.

Não tem aplicação para o Tabelião de Protesto.

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