De acordo com a Lei Federal 9503/1997, referente ao Código de Trânsito Brasileiro, uma Via Coletora é aquela:
aberta à circulação pública, situada na área urbana, caracterizada principalmente por possuir imóvel edificado ao longo de sua extensão.
caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e às vias secundárias e locais, possibilitando o trânsito entre as regiões da cidade.
destinada a receber e distribuir o trânsito que tenha necessidade de entrar ou sair das vias de trânsito rápido ou arteriais, possibilitando o trânsito dentro das regiões da cidade.
que, individual ou como conjunto, é destinada à circulação prioritária de pedestres.
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