Questão 4168010

4168010 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Santana Parnaíba-SP

Provas:

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa correta.

A educação da pessoa com deficiência deve ocorrer, preferencialmente, em instituições especializadas, separadas do Ensino Regular.

É dever do poder público, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação de seus direitos.

A acessibilidade é um direito opcional, dependendo da iniciativa das instituições privadas.

A pessoa com deficiência é considerada incapaz para todos os atos da vida civil.

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