A quem dela necessitar, conforme dispuser a lei, porém dependente de contribuição à seguridade social.

A quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por exclusivo objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, e à adolescência.

A quem dela necessitar, atendida a qualidade de segurado da previdência social e as condições previstas em lei.

A quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem entre seus objetivos a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que com provem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.