Constitui infração gravíssima dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo impostas por ocasião da concessão ou da renovação da licença para conduzir.

Dirigir veículo, logo após a ingestão de apenas uma dose (100 ml) de bebida alcoólica não caracteriza infração de trânsito.

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro configura infração média.

Comete infração média o condutor que confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança.

Deixar o condutor ou passageiro de usar o cinto de segurança, conforme previsto no Art. 65 do CTB caracteriza-se infração média.