Barreiras não tarifárias são restrições comerciais que não envolvem tributação sobre a importação ou exportação de produtos. No setor agropecuário, as barreiras não tarifárias têm sido um obstáculo significativo para o comércio internacional de produtos agrícolas.

Considerando esse contexto, observe as seguintes restrições:

I. regulamentações sanitárias e fitossanitárias:

II. quotas de importação:

III. requisitos de certificação e rotulagem:

IV. subsídios agrícolas:

V. tarifas de contingenciamento

São consideradas barreiras não tarifárias diretas ou indiretas