Em consonância com os Parâmetros Curriculares Nacionais e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, o planejamento pedagógico deve ser concebido como um processo contínuo e coletivo, que articula objetivos, conteúdos, metodologias e formas de avaliação, visando à formação integral do educando. Ainda que a Educação Infantil e o Ensino Fundamental possuam especificidades, essa concepção de planejamento é válida para ambas as etapas, pois integra a perspectiva da educação como um direito social.