A prisão em flagrante e a prisão preventiva são espécies do gênero prisão provisória, tratadas pelo Código de Processo Penal. Acerca do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
A prisão em flagrante e a prisão preventiva são espécies do gênero prisão provisória, tratadas pelo Código de Processo Penal. Acerca do tema, assinale a alternativa INCORRETA.