Magna Concursos
4094199 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Franco Rocha - SP
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas e estratégias para a educação brasileira. Considerando a Lei n.º 12.796/2013, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a alternativa que expressa CORRETAMENTE uma de suas determinações centrais é:
 

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