Não pode ser implantada em via rural, exceto quando apresentar características de via urbana, conforme caracterização prevista no CTB.

A faixa elevada para travessia de pedestres pode ser utilizada de forma isolada, garantindo a redução das velocidades dos veículos e garantindo a segurança dos deslocamentos.

A largura da plataforma deve ser de, no mínimo, 5,0 m e no máximo 7,0 m. Larguras acima desse intervalo não podem ser admitidas.

Não pode ser implantada em via arterial, mesmo com estudos de engenharia que justifiquem sua necessidade.

O sistema de drenagem deve ser feito de forma a garantir a continuidade de circulação dos veículos automotores, sem obstáculos e riscos à sua segurança.