aberturas, saídas e vias de passagem devem ser claramente assinaladas por meio de placas ou sinais luminosos, indicando a direção da saída.

as saídas de emergência não podem ser equipadas com dispositivos de travamento para facilitar a abertura do interior do estabelecimento.

nenhuma saída de emergência deverá ser fechada à chave ou presa durante a jornada de trabalho.

o empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre:

utilização dos equipamentos de combate ao incêndio; procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança e dispositivos de alarme existentes.