4205801
Ano: 2026
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estrela Velha-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estrela Velha-RS
Provas:
- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaAdvocacia pública (artigos 131 e 132 da CF)
- Constituições dos Estados
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, cabe à Procuradoria-Geral
do Estado:
