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Respondida
2369674
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
UFMT
Orgão:
PJC-MT
Provas:
Delegado de Polícia
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Da Prisão em Flagrante (arts. 301 a 310 do CPP)
Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante delito quando
A
ocorrer o que a doutrina denomina flagrante presumido.
B
o conduzido for ouvido, na lavratura do auto de prisão em flagrante delito, depois do condutor e antes das testemunhas.
C
tratar-se de crime que prevê pena de detenção.
D
tratar-se de crime afiançável mas o indiciado não dispõe de recursos para pagamento do valor da fiança.
E
ocorrer o flagrante esperado.
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