Magna Concursos
2744473 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: SEED-PR

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) é regido pelas Leis Federais nº 9.610/1998 e nº 12.853/2012 de direitos autorais. Dentre as ações do ECAD está a distribuição. Em que consiste a distribuição realizada pelo ECAD?

 

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Professor - Produção Cultural e Design

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