Questão 3560628

3560628 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDECAN
Orgão: PGE-BA

Provas:

Segundo a Constituição do Estado da Bahia, quanto à veiculação publicitária, pode-se afirmar que:

Publicidades estaduais devem incluir representantes de três etnias diferentes para promover a diversidade cultural.

Em qualquer publicidade do estado com participação de pessoas, é obrigatória a inclusão de pelo menos 50% de indivíduos da raça negra.

Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.

Quando veiculada publicidade estadual, independentemente do número de pessoas, deve-se assegurar a representação igualitária de todas as raças.

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